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Coordenadora do FEE participa de Mesa de Audiência Pública na ALEPE

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir a Gestão Escolar na rede pública. O encontro, realizado no Plenarinho III da Alepe, teve o objetivo de debater  o decreto 13.103/12, que institui novas regras para a escolha de diretores das escolas da rede estadual.

A mesa de discussões foi presidida pela deputada estadual Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultural da Assembleia. A mesa foi composta ainda pelos deputados Gustavo Negromonte e Aloísio Lessa, titulares da Comissão, pela a secretária executiva de Gestão de Rede, Margareth Zaponi, pela coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Márcia Ângela Aguiar, e por representantes da Associação de Mães e Pais de Alunos de Escola Pública. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) foi representado pela secretária de assuntos educacionais, Rita de Cássia Filgueiras, que é a Vice- Coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco. O presidente da Associação de Mães e Pais de Alunos de Escola Pública, Manoel Santos, membro do FEE, também esteve presente.

A Secretária Zaponi  fez a apresentação do novo modelo de gestão que está sendo implantado no Estado e a  professora Márcia Angela Aguiar, representando o FEE/PE  defendeu o exercício da gestão democrática nas redes de ensino como condição indispensável para fomentar uma educação de qualidade referenciada pelo social.

O ponto mais discutido na audiência foi a questão da implantação de uma lista tríplice para a escolha dos diretores das unidades de ensino. A medida, que foi instituída através de um decreto do governador Eduardo Campos, prevê que os interessados em se candidatar a uma das vagas de gestor escolar devem passar por um curso de qualificação. Após esse processo, será feita uma eleição, onde serão escolhidos os três candidatos mais votados, ficando a cargo do chefe do executivo estadual nomear o novo diretor.

Além de debater os pontos mais polêmicos do decreto 13.103/12, a audiência teve o caráter de negociação, para que seja feito um debate direto com o governo, com o intuito de modificar parte do decreto. A secretária executiva Zaponi  se comprometeu a  levar as  reivindicações dos presentes ao secretário de educação do estado, Professor Anderson Gomes, com objetivo de ampliar o debate. O  Sintepe manifestou a sua disposição de continuar na luta para garantir os direitos democráticos na gestão escolar.